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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00001209420145030082

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Monte AzulGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75e24275d46b17c5e28e44337dee34e12c0507262d05320b7666e80b08088157

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: 75e24275d46b17c5e28e44337dee34e12c0507262d05320b7666e80b08088157
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2016-05-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  4. 2017-02-07 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2017-05-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  6. 2017-06-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2017-06-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2017-06-09 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2017-06-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  10. 2017-08-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  11. 2017-08-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  12. 2017-09-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2017-09-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  14. 2017-10-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2017-11-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  16. 2018-03-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  17. 2018-03-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  18. 2018-03-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-05-30 no assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-05-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-03-08 para o assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-28 a 2018-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-03-08
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-13
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-09
Petição (TPU 85)
2017-09-20
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-19
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-30
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-07
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-13
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-09
Mandado (TPU 106)
2017-06-07
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2014-04-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2014-04-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2014-06-04T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  8. 2014-05-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2014-06-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2014-06-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2014-06-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2014-07-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  13. 2014-06-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2014-07-01T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  15. 2014-07-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-08-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2014-08-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2014-10-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2015-06-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2016-02-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2016-02-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2016-02-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2016-03-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2016-03-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2016-05-30T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2016-07-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2016-08-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2016-09-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2016-09-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2016-09-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2017-02-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2017-02-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2017-02-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  34. 2017-02-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  35. 2017-06-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2017-06-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2017-06-09T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  38. 2017-09-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2017-10-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.