TJAL — 02250492620038020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcdbc97b66bf1fc81cdaa774adf634febcaa591950427d53fedead6d7775128f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-23 a 2023-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-19
Petição (TPU 85)
2023-08-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-01
Publicação (TPU 92)
2023-07-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-31
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-31
Desistência (TPU 463)
2023-07-06
Conclusão (TPU 51)
2023-05-23
Petição (TPU 85)
2023-05-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-12-13T10:43:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2022-12-13T10:43:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2022-12-13T10:43:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  4. 2022-12-24T00:35:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2023-04-14T18:31:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2023-04-27T21:11:38.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  7. 2023-04-27T21:11:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2023-04-27T21:11:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  9. 2023-04-28T13:57:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2023-05-03T12:50:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2023-05-08T02:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2023-05-23T21:30:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2023-07-06T15:58:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2023-07-31T15:01:23.000Z — Desistência (TPU 463)
  15. 2023-07-31T20:02:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2023-08-19T21:05:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2012-04-25T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-04-25T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-04-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-09-23T16:50:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  21. 2016-09-23T16:50:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-10-06T14:36:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2018-05-23T15:36:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2018-05-23T15:36:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2018-06-03T07:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2020-10-30T10:35:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 170
        }
      ]
    }
  27. 2021-11-09T00:38:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  28. 2022-05-05T19:55:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2023-01-03T00:40:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  30. 2023-07-31T16:17:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  31. 2023-07-31T16:17:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2023-08-01T14:44:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2023-08-11T01:11:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  34. 2023-10-25T15:31:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }
  35. 2023-10-25T15:32:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2010-05-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  37. 2010-05-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  38. 2010-05-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2010-05-31T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  40. 2010-05-31T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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