TJAL — 02250492620038020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcdbc97b66bf1fc81cdaa774adf634febcaa591950427d53fedead6d7775128f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-23 a 2023-10-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-19
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-01
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-31
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-07-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-31
- Desistência (TPU 463)
- 2023-07-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-23
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-08
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-13T10:43:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-13T10:43:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-12-13T10:43:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-12-24T00:35:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-14T18:31:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-27T21:11:38.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2023-04-27T21:11:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-27T21:11:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-28T13:57:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-03T12:50:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-08T02:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-23T21:30:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-07-06T15:58:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-31T15:01:23.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-07-31T20:02:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-19T21:05:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-04-25T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-25T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-23T16:50:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-09-23T16:50:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-06T14:36:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-23T15:36:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-23T15:36:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-06-03T07:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-30T10:35:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2021-11-09T00:38:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-05T19:55:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-03T00:40:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-07-31T16:17:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-31T16:17:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-01T14:44:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-11T01:11:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-25T15:31:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-25T15:32:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2010-05-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-05-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-05-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-05-31T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-05-31T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00056457919978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJPR — 00000121520228160004 — Mandado de Segurança Cível · 2022-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJSC — 00072912120098240025 — Execução Fiscal · 2009-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJSC — 00032790820028240025 — Execução Fiscal · 2002-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJRS — 00095792220118210132 — Execução Fiscal · 2011-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRN — 00056422719978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJSC — 00014844420148240025 — Execução Fiscal · 2014-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJRN — 00056370519978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
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