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TRE-SE — 06000123820256250016

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 16ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5492516f2f742eb88ccd675491275b9e5cc5d88adfdcffb0b2e0bc4a9bddbc26

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-02 a 2026-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-27: Definitivo (TPU 246)
2026-01-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-01-27: Documento (TPU 581)
2026-01-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-01-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-20: Documento (TPU 581)
2026-01-20: Publicação (TPU 92)
2026-01-19: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-01-19: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2026-01-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-05-02T12:07:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-10T13:06:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-14T08:58:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-24T22:27:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-03T11:05:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-16T10:18:33.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-01-15T09:26:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-01-19T17:00:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-02T12:08:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-02T12:08:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-06T13:26:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-09T13:47:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-10-09T13:47:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-10-09T13:47:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-10-10T00:50:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-10-10T00:50:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-16T02:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-10-16T02:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-10-16T02:02:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2025-10-17T12:52:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-02T12:24:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-12-02T12:24:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-12-02T15:35:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-12-03T00:21:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-03T13:46:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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2025-12-04T10:17:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-04T11:33:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-04T11:39:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-12-10T02:06:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2025-12-10T02:10:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2026-01-19T08:46:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14210",
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2026-01-19T08:46:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
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```
2026-01-19T08:46:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-01-19T15:05:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-01-20T00:07:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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2026-01-20T08:12:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-27T03:27:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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2026-01-27T03:31:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
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  }
}
```
2026-01-27T03:31:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
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```
2026-01-27T09:31:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001224120216060037 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-CE
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TSE — 06002574320226200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-PR — 06000390720206160126 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PR
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-SC — 06000449120206240001 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000493820206050197 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-BA
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 197 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000438920216240060 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 60 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000489820246050169 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-BA
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 169 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000255220256260293 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO

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