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TJBA — 80887436520198050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f5c3ff8f43468a9357f8cc04379140096b0cebb400810a79c1bd352c92703c6

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas

2019-12-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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2019-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2019-12-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2020-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2021-10-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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2022-02-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2023-07-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2019-12-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4178",
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2020-02-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2020-09-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4178",
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2021-01-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2022-02-11T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2022-02-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2022-02-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2022-02-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2023-07-28T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2025-04-28T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2025-04-28T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2025-04-28T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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