TJAC — 06054104320188010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db87995ac5ab9c1f19ea98c37085df2fd8329e8c6c1a489078eb2a9cc672d18d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-17 a 2018-11-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-11-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-11-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-20
- Desistência (TPU 463)
- 2018-11-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-13
- Documento (TPU 581)
- 2018-11-12
- Petição (TPU 85)
- 2018-10-31
- Documento (TPU 581)
- 2018-10-31
- Documento (TPU 581)
- 2018-10-19
- Publicação (TPU 92)
- 2018-10-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-18
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-10-17
- Audiência (TPU 970)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-17T13:53:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-10-17T13:55:49.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2018-10-31T08:08:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-10-31T13:20:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-10-18T08:58:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-10-19T08:25:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-18T08:47:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-11-12T11:14:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-11-13T12:47:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-11-20T11:31:41.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2018-11-20T11:31:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-13T12:49:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-11-20T11:57:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00178749420158130111 — Recurso Especial · 2020-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00004228920248160170 — Agravo em Recurso Especial · 2026-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / PRESIDÃNCIA
- TJPA — 00003266020108140028 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ
- TJAC — 00067867920198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-07-10 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 00157974720148130338 — Recurso Especial · 2019-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / Terceira Vice-Presidência
- TRF4 — 50121599820114047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJES — 00001542720228080041 — Procedimento Comum Cível · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / VARA CÍVEL, FAZ.PÚBL. REG.PÚBL. E MEIO AMB. - ITAPEMIRIM
- TJAP — 00030584520228030013 — Procedimento Comum Cível · 2022-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
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