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TRT13 — 00002114020265130001

Classe: Cumprimento Provisório de SentençaOrgao: 1ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05a8c0afa94224aa51e47fc5df3f7ffc3686d1d18446359a24f1dc790e65eeaf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-24 a 2026-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-18: Remessa (TPU 123)
2026-06-17: Petição (TPU 85)
2026-06-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-05: Publicação (TPU 92)
2026-06-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-05: Publicação (TPU 92)
2026-06-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-04: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-06-04: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-04: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-03: Conclusão (TPU 51)
2026-06-02: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade

Ver outros registros do assunto TPU 13875

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-24T16:36:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2026-02-25T13:12:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-26T12:14:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-26T14:42:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-26T14:42:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-12T15:30:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-12T15:37:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-03-13T14:21:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-16T08:58:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-16T08:58:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-23T07:16:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-22T17:17:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-23T09:05:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-24T09:44:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-04T19:12:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-05T06:11:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-25T09:27:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-25T09:31:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-25T09:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-25T09:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-02T19:38:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-03T11:33:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-04T09:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-04T09:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-17T11:53:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-18T07:30:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19492",
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2026-02-27T02:22:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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```

2026-02-27T02:22:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19492",
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}

2026-03-17T02:34:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
```

2026-03-17T02:34:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-03-17T02:34:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
```

2026-03-17T02:34:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-03-21T00:09:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19492",
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  }
}

2026-03-24T02:34:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
```

2026-03-24T02:34:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-04-28T02:57:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
```

2026-04-28T02:57:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-05-26T02:48:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
```

2026-05-26T02:48:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-05-26T02:48:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TRT20 — 00003924420255200013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT20
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TRT24 — 00242126720195240021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT24
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- Tribunal: TRT13 / TRT2
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Adicional de insalubridade ou periculosidade do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
PUIL 12 do STJ: Adicional de Insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 139 do TST: adicional de insalubridade no salário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Art. 192 da CLT: graus do adicional de insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 80 do TST: EPI eficaz e adicional de insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada