Ir ao conteúdo

TRE-PB — 06000068320216150037

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60440474e1b6e5a086a972aed835a1b79ab82a9ec7810eb757dce9b4e6daebfe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2023-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-13: Definitivo (TPU 246)
2023-03-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-13: Documento (TPU 581)
2022-12-05: Documento (TPU 581)
2022-11-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-30: Petição (TPU 85)
2022-05-27: Documento (TPU 581)
2022-05-27: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-07T16:02:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
  }
}

2021-04-13T17:11:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
  }
}

2021-08-05T09:47:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
  }
}

2022-04-05T16:55:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
  }
}

2022-04-08T08:57:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
  }
}

2022-05-27T15:40:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
  }
}

2022-05-30T17:54:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
  }
}

2021-12-10T14:28:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
  }
}

2022-03-23T13:13:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
  }
}

2022-03-23T13:15:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
  }
}

2022-03-23T14:08:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
  }
}

2022-05-24T14:25:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
  }
}

2022-05-24T14:25:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
  }
}

2022-05-24T14:25:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
  }
}

2022-05-26T03:27:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
  }
}
```
2022-05-26T03:27:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
  }
}
```
2022-05-26T03:27:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
  }
}
```
2022-05-26T03:27:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
  }
}
```

2022-05-26T03:27:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
  }
}

2022-05-26T03:27:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
  }
}
```

2022-05-27T11:20:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
  }
}

2022-05-31T08:26:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
  }
}

2022-05-31T08:26:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
  }
}

2022-05-31T08:28:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
  }
}

2022-05-31T08:29:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
  }
}

2022-11-28T08:50:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
  }
}

2022-12-05T08:39:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
  }
}

2023-03-13T11:01:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
  }
}

2021-01-07T16:02:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
  }
}

2021-04-15T16:19:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
  }
}

2021-04-15T16:19:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
  }
}

2021-08-05T09:04:19.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
  }
}

2021-08-05T09:05:19.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
  }
}
```

2021-08-05T18:42:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
  }
}

2022-05-18T18:39:59.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
  }
}

2023-03-13T11:02:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
  }
}

2023-03-13T11:02:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004703320206080039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 39 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000413820246240053 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 53 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06009119720206270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-AM — 06004593320246040020 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 20 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06008475420206270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-TO — 06009171020206270001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-RN — 06003285620206200019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 19 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000419020226240026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 26 ª ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada