TJPE — 00000228220168170120
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfae29fd26f208db74b45b8137411606cdbcae2443594e4ac2fb46cc89a44dd0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-19 a 2021-02-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-20
- Publicação (TPU 92)
- 2019-06-19
- Improcedência (TPU 220)
- 2016-05-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-16
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2016-05-03
- Documento (TPU 581)
- 2016-04-14
- Documento (TPU 581)
- 2016-04-05
- Documento (TPU 581)
- 2016-04-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-01-28
- de Conciliação (TPU 12740)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-19T11:51:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-01-20T11:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-01-28T10:46:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2016-04-01T13:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-04-05T12:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-04-05T14:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-04-14T09:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-05-03T14:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-05-16T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2016-05-17T15:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-01-25T09:49:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-19T14:41:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2019-09-20T15:19:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-12-01T15:22:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-24T14:31:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
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- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
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- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO / Terceira Vice-Presidência
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