TJSP — 00053013420148260196

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE FRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d63a70b76febda85152a4202dfab4fcf86a3cceaf90ff3f1b7e65f20d47e10b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-17 a 2020-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-26
Definitivo (TPU 246)
2019-02-25
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-21
Definitivo (TPU 246)
2019-01-28
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-24
Documento (TPU 581)
2018-07-30
Mero expediente (TPU 11010)
2017-12-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-30
Definitivo (TPU 246)
2017-10-27
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-17T10:18:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2014-03-17T11:04:17.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2014-03-17T11:19:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2014-03-17T17:10:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2014-03-21T16:19:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2014-03-24T14:55:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2014-04-09T16:28:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        }
      ]
    }
  8. 2014-04-09T16:34:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2014-04-10T16:56:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2014-04-11T13:22:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2014-04-14T15:14:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2014-05-02T23:19:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2014-06-18T09:15:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-06-18T09:18:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  15. 2014-06-18T16:56:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-06-24T08:59:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-06-27T17:52:46.000Z — Denúncia (TPU 391)
  18. 2014-09-08T07:53:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  19. 2014-09-09T16:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  20. 2014-09-10T16:05:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-09-11T15:56:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-09-30T08:06:22.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 7
        }
      ]
    }
  23. 2014-11-11T16:23:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  24. 2014-11-11T18:09:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-11-12T13:44:25.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  26. 2014-12-19T14:02:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  27. 2014-12-19T14:03:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  28. 2014-12-19T18:32:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  29. 2015-01-13T16:09:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-01-15T15:29:31.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  31. 2015-01-16T21:21:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2015-01-20T15:03:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-01-21T13:08:10.000Z — Petição (TPU 85)
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  34. 2015-02-10T13:45:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  35. 2015-02-10T16:27:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  36. 2015-02-11T18:30:38.000Z — Denúncia (TPU 391)
  37. 2015-02-19T12:53:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  38. 2015-02-19T16:17:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  39. 2015-02-19T16:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  40. 2015-02-19T16:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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