TJSE — 00069183420178250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 713ca237e6077f2432a9b532753051b35d55fc10b17d77f58afdc23a0cb913b7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-09 a 2018-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-28: Definitivo (TPU 246)
2018-05-28: (TPU )
2018-04-05: (TPU )
2018-03-20: Documento (TPU 581)
2018-03-09: Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-08: Documento (TPU 581)
2018-03-08: (TPU )
2017-12-19: Documento (TPU 581)
2017-12-18: Documento (TPU 581)
2017-12-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-11-20T12:34:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-05-28T12:05:04.000Z — (TPU )
2018-04-05T14:13:01.000Z — (TPU )
2018-03-08T11:57:22.000Z — (TPU )
2017-12-12T13:19:54.000Z — (TPU )
2017-11-28T10:50:06.000Z — (TPU )
2017-10-19T15:03:37.000Z — (TPU )
2018-05-28T12:05:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
2018-03-20T16:58:44.000Z — Documento (TPU 581)
2018-03-09T11:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-08T11:51:09.000Z — Documento (TPU 581)
2018-03-08T11:26:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-08T11:18:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-12-19T16:47:03.000Z — Documento (TPU 581)
2017-12-18T17:25:20.000Z — Documento (TPU 581)
2017-12-12T13:29:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2017-12-12T13:29:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-28T21:40:15.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8498",
    "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
```
2017-11-28T10:50:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
2017-11-16T16:51:45.000Z — Documento (TPU 581)
2017-10-23T19:52:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-10T09:27:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-09T11:41:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
2017-10-09T11:41:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
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- Tribunal: TJSE / TJRS
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- Tribunal: TJSE / TJTO
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- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1ª Vara Judicial - Igrejinha