STJ — 00003118220208250045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d0b3b15e3fa769401d04bd5ed67d94394f4a344a3f281f87916abdfca6c49dd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-20 a 2025-04-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-28
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-27
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-03-26
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-24
- Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
- 2025-03-11
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-03-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-11
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Efeitos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-24T16:30:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2025-02-24T19:12:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-03-05T23:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-03-06T08:02:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2025-03-06T08:53:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-03-06T08:53:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-03-11T18:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2025-03-11T18:30:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-03-28T06:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-02-20T10:13:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-06T06:06:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-10T00:38:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-11T18:15:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-24T11:40:02.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
- 2025-03-26T00:41:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-04-15T13:43:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-15T13:43:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-05T21:10:04.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2025-03-05T21:10:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-07T02:07:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-11T17:44:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-03-24T11:40:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-25T01:02:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-27T23:53:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00002104520198250024 — Agravo em Recurso Especial · 2023-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / PRESIDÃNCIA
- TRT18 — 00004491920155180191 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT18
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Mineiros
- TRT18 — 00004513520155180111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT18
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Jatai
- TRT18 — 00004498720135180191 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT18
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Mineiros
- STJ — 00004250420188250041 — Agravo em Recurso Especial · 2022-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
- STJ — 00004227020218250000 — Agravo em Recurso Especial · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
- TRE-PA — 00000743620156140000 — Mandado de Segurança Cível · 2015-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRE-PA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1
- TJAM — 02049497520088040015 — Procedimento Sumário · 2009-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAM
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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