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TJAL — 07000515120228020071

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal de PenedoGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3daf1e6bad87ab547c2009c7de7ce0f2074d791d85c9ef2c19b64bb3987dca5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-27 a 2025-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-17: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-17: Documento (TPU 581)
2025-06-17: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-07: Documento (TPU 581)
2025-04-30: Petição (TPU 85)
2025-04-30: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2025-04-30: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-30: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2025-04-30: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-22T11:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-02T09:48:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2023-01-30T10:13:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-27T13:44:28.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 7
    }
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    "nome": "Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal  de Penedo"
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2022-03-03T09:41:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2023-04-13T21:15:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-14T22:47:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-21T08:08:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-15T10:04:48.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-08-09T15:38:41.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 7
    }
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2023-04-13T19:58:17.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
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      "valor": 185
    }
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    "codigo": "8214",
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2022-10-20T11:58:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2022-03-18T23:17:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal  de Penedo"
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}

2023-10-10T11:39:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8214",
    "nome": "Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal  de Penedo"
  }
}

2023-04-13T21:15:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "8214",
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2022-06-30T20:33:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-03-16T08:03:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "8214",
    "nome": "Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal  de Penedo"
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2022-10-20T11:45:50.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8214",
    "nome": "Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal  de Penedo"
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2022-03-25T09:37:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8214",
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  }
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2023-04-13T21:15:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8214",
    "nome": "Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal  de Penedo"
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2022-10-20T11:38:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8214",
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  }
}

2023-04-13T21:15:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "8214",
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  }
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2023-10-15T21:37:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-07-22T11:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8214",
    "nome": "Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal  de Penedo"
  }
}

2024-02-26T13:32:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "8214",
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2024-02-26T13:32:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8214",
    "nome": "Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal  de Penedo"
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2024-03-05T16:28:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8214",
    "nome": "Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal  de Penedo"
  }
}

2024-07-25T09:17:58.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8214",
    "nome": "Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal  de Penedo"
  }
}

2024-06-04T11:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8214",
    "nome": "Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal  de Penedo"
  }
}

2024-06-04T11:20:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8214",
    "nome": "Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal  de Penedo"
  }
}

2024-06-04T10:42:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8214",
    "nome": "Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal  de Penedo"
  }
}

2024-06-04T11:20:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8214",
    "nome": "Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal  de Penedo"
  }
}

2024-06-04T11:20:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8214",
    "nome": "Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal  de Penedo"
  }
}

2024-06-04T11:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8214",
    "nome": "Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal  de Penedo"
  }
}

2024-06-04T14:30:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8214",
    "nome": "Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal  de Penedo"
  }
}

2024-06-04T14:55:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8214",
    "nome": "Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal  de Penedo"
  }
}

2024-06-05T17:42:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8214",
    "nome": "Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal  de Penedo"
  }
}

2024-06-05T18:29:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8214",
    "nome": "Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal  de Penedo"
  }
}

2024-06-05T21:21:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8214",
    "nome": "Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal  de Penedo"
  }
}

2024-06-05T21:25:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8214",
    "nome": "Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal  de Penedo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00187504720188090049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal de Penedo / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJAP — 00027951720208030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-04-12 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal de Penedo / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJPI — 00001803020188180027 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2018-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPI
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