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TJBA — 80694492220228050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 931eff8d5333c4d0763173148b3cf7e3fe78b3a3637a37a3df4f2040c8b6329e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-23 a 2025-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-13: Conclusão (TPU 51)
2023-11-01: Documento (TPU 581)
2023-08-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-20: Publicação (TPU 92)
2023-07-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-18: Execução frustrada (TPU 276)
2023-07-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-18: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-02: Conclusão (TPU 51)
2023-01-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-05-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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2022-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2022-09-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2022-10-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-11-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2022-11-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2022-12-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "4178",
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2023-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2023-07-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
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    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-11-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2025-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2022-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2022-08-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2022-09-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2022-09-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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```
2022-10-07T00:00:00.000Z — Exceção de pré-executividade (TPU 788)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
```
2022-10-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
```

2022-10-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2022-10-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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```

2022-10-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2023-01-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2023-07-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-07-18T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2023-07-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
```

2023-07-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2023-08-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2023-08-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08014830320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TRF6 — 00161719020124013801 — Apelação Cível · 2014-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Gabinete 11
TJAL — 08017463520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAL
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJBA — 80002485620158050172 — Execução Fiscal · 2015-03-03 · 1 referência(s) em comum
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TJBA — 80016224020208050170 — Execução Fiscal · 2020-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA CÍVEL
TJRS — 00029069520118210040 — Execução Fiscal · 2011-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
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TJAL — 08016034620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAL
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJTO — 00173642620178272729 — Execução Fiscal · 2017-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

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