TJRS — 00016327920128210099
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63b52106a36d83f3f78d4054fe48b8c9094f24f43da31ce9bb2081dc2a9c09f1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-27 a 2022-07-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-12-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-08
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-12-27T11:23:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2022-06-21T14:09:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2013-12-12T08:30:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-07-08T08:44:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08015280720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJPE — 00000243420188172690 — Restauração de Autos Cível · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Restauração de Autos Cível
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM
- TJMA — 00001984320138100029 — Execução Fiscal · 2013-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / 4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS
- TJRS — 00228716420088210040 — Execução Fiscal · 2008-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / 1ª Vara - Caçapava do Sul
- TJTO — 00146318720178272729 — Execução Fiscal · 2017-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08013116120208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 05018178620178050113 — Execução Fiscal · 2017-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJTO — 00143235120178272729 — Execução Fiscal · 2017-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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