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TJPE — 00000033819928170340

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUSGrau: G1Data Ajuizamento: 1992-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8ec6ee7c5dc09cefcd4903d8a6e648249e59429bd44c3649e3dd79235b7c9b3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1992-01-22 a 2020-04-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-02
Definitivo (TPU 246)
2020-02-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-20
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-28
Conclusão (TPU 51)
2019-11-28
Documento (TPU 581)
2019-11-28
Documento (TPU 581)
2019-11-28
Documento (TPU 581)
2018-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-25
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-03
Recebimento (TPU 132)
2017-03-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1992-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  2. 2017-01-27T10:23:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2017-03-03T11:01:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2017-03-03T13:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2018-08-22T11:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  6. 2018-08-22T11:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2019-11-28T11:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  8. 2019-11-28T11:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  9. 2019-11-28T11:37:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2019-11-28T11:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  11. 2009-10-14T10:37:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  12. 2017-03-03T10:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-03-03T13:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-10-25T12:46:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2019-12-20T10:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2020-02-28T16:38:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2020-04-02T11:01:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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