TJSC — 00021387120108240057
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d512f9ca1b122dc28e09150a81ea9befcc207d38897cabe85d13957762d767c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-30 a 2020-03-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-26
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-18
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-19
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-19
- Recebimento (TPU 979)
- 2020-02-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-07
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-27
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-20
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-20
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-20
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-20T21:41:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2011-11-04T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "Em continuação", "valor": 365 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2010-09-21T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "Em continuação", "valor": 365 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2010-07-30T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-03-26T13:53:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-26T13:53:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-18T14:02:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-18T14:02:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-19T12:33:47.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2020-02-19T12:33:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-18T11:55:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-07T11:04:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-27T12:02:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-20T21:41:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-20T21:41:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-21T23:55:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-01T12:11:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-24T20:53:33.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-11-06T18:42:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-11-04T20:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-09-21T19:09:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-21T19:09:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-04-14T18:26:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-04-10T19:43:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-04-08T15:20:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-12-05T14:50:38.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-12-05T14:50:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-12-05T14:50:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-12-05T14:50:26.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-12-05T14:50:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-12-05T14:50:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-12-05T14:50:07.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-12-05T14:50:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-12-05T14:50:06.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-12-05T14:49:49.000Z — Custas (TPU 479)
- 2014-12-05T14:49:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-12-05T14:49:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-12-05T14:49:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-12-05T14:49:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-12-05T14:49:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00198756820078090006 — Execução Fiscal · 2007-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz / Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb.
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- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Direta de Inconstitucionalidade
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz / GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
- TJAL — 08033061220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
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