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TRF4 — 00377838320014047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f16f76139699942ade9d3d68e5c9e7b747b7d2b02df3422b9ce38e3198df054f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 281 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-01-10 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-14: Guarda Intermediária (TPU 866)
2020-03-05: Confirmada (TPU 12283)
2019-11-12: Confirmada (TPU 12283)
2018-11-05: Recebimento (TPU 132)
2018-10-25: Remessa (TPU 123)
2018-04-12: Confirmada (TPU 12283)
2016-12-15: Confirmada (TPU 12283)
2016-11-11: Confirmada (TPU 12283)
2016-11-03: Confirmada (TPU 12283)
2015-08-13: Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil | Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 281. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T16:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-25T15:09:41.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-06-09T14:27:57.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-06-08T00:31:01.000Z — Publicação (TPU 92)
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2015-05-29T15:06:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-04-22T14:06:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-04-13T12:24:42.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-03-31T13:26:41.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-03-10T15:13:43.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-03-09T00:31:56.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-03-05T16:22:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-12-18T14:07:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-12-18T14:05:25.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-12-03T14:19:56.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-12-02T00:33:28.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-11-27T16:29:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-11-27T15:23:59.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-10-09T14:04:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-10-09T14:02:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-08-13T00:33:27.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-08-08T13:10:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-07-24T16:40:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-06-27T15:36:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2014-06-20T15:11:10.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-06-17T00:34:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-06-13T16:02:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-06-10T18:19:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-04-04T15:19:47.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-02-10T19:25:09.000Z — Remessa (TPU 123)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF4 — 00156391320044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-03-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF5 — 05002763420084058013 — Recurso Inominado Cível · 2008-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJRS — 00070724620118210049 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Vara Cível - Frederico Westphalen
TRF4 — 00161845420024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-06-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00624020920034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-11-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre
TJRS — 00001688920118210152 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Vara Judicial - São Valentim
TJAL — 00084525820068020001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TJAL
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Foro de Maceió - 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJSC — 00025069720108240019 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TJSC
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Segunda Vara C�vel da Comarca de Conc�rdia

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