TJSE — 00057402120158250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00d78139ee3ac22ff2be8f274292127fe1f4c0b3916eb9bb44e0c40f30be6a67
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-11 a 2015-12-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-12-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-12-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-03
- Documento (TPU 581)
- 2015-10-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-27
- (TPU )
- 2015-10-26
- Improcedência (TPU 220)
- 2015-10-02
- Documento (TPU 581)
- 2015-10-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-16
- (TPU )
- 2015-09-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-11
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-10-27T11:56:09.000Z — (TPU )
- 2015-09-16T14:56:40.000Z — (TPU )
- 2015-12-04T08:47:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-04T08:46:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-11-03T16:33:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-10-27T14:34:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-26T19:46:17.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8498", "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto" } } - 2015-10-02T11:46:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-02T11:30:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-09-17T09:34:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-14T17:44:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-11T13:44:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-11T13:44:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Tribunal: TJSE / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
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