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TJRS — 00019866820168210098

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - GauramaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 621c95bc0c250553d769fb1da8da15a11944334b5468811950d070e75ed0dfa7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-09 a 2021-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-07
Definitivo (TPU 246)
2021-07-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-12
Recebimento (TPU 132)
2021-07-07
Recebimento (TPU 132)
2021-05-25
Recebimento (TPU 132)
2020-11-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-09
Recebimento (TPU 132)
2020-09-08
Recebimento (TPU 132)
2020-09-01
Remessa (TPU 123)
2020-08-31
Recebimento (TPU 132)
2020-08-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas

  1. 2016-11-09T15:38:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2016-11-10T14:37:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2017-06-01T15:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2017-06-21T13:08:31.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2017-07-19T09:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2017-07-21T16:14:40.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2017-07-26T11:24:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2017-07-27T09:11:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2017-09-28T15:07:23.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2018-04-06T16:30:20.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2018-04-06T16:30:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2018-07-06T08:11:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2019-06-25T13:43:59.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2019-06-25T13:44:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2019-07-04T13:54:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
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  16. 2019-07-04T13:54:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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  17. 2019-07-16T10:36:13.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2019-08-21T14:09:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2019-08-21T14:09:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  20. 2019-09-09T13:07:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2019-09-19T15:38:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2019-12-18T16:46:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  23. 2020-03-11T09:17:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  24. 2020-07-31T17:47:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
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    }
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  25. 2020-07-31T17:47:01.000Z — Remessa (TPU 123)
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  26. 2020-08-13T13:33:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  27. 2020-09-01T17:58:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
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  28. 2020-11-13T16:16:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  29. 2017-07-20T09:20:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2017-07-28T08:51:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2018-07-09T09:13:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2020-03-12T09:26:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2020-11-16T14:41:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2017-03-07T13:30:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2017-03-17T11:36:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-03-27T13:04:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-05-30T11:16:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2017-06-21T13:08:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2017-06-27T17:06:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2017-06-27T17:06:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  41. 2017-07-21T13:39:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  42. 2017-07-21T13:42:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  43. 2017-07-21T16:00:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  44. 2017-07-24T09:28:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  45. 2017-07-26T12:23:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  46. 2017-07-28T11:46:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  47. 2017-08-09T08:45:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  48. 2017-09-28T11:28:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  49. 2017-09-28T11:29:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  50. 2017-09-28T11:29:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  51. 2017-09-28T15:04:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  52. 2017-09-28T15:08:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  53. 2018-04-19T10:08:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  54. 2018-04-19T10:09:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  55. 2018-06-06T10:54:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  56. 2018-06-07T09:45:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  57. 2018-08-03T15:32:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  58. 2019-05-23T17:39:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  59. 2019-05-24T15:41:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  60. 2019-06-24T15:32:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  61. 2019-06-24T15:32:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  62. 2019-07-03T14:49:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  63. 2019-07-19T14:21:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  64. 2019-07-24T11:18:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  65. 2019-08-21T13:49:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  66. 2019-11-12T15:14:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  67. 2019-11-12T15:17:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  68. 2019-11-20T16:04:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  69. 2019-11-20T16:06:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  70. 2020-03-10T14:43:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  71. 2020-07-29T16:36:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  72. 2020-08-05T14:35:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  73. 2020-08-28T16:59:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  74. 2020-08-31T15:18:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  75. 2020-09-08T14:54:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  76. 2020-09-09T13:26:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  77. 2021-05-25T16:39:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  78. 2021-07-07T15:17:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  79. 2021-07-12T16:26:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  80. 2021-07-15T14:55:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  81. 2021-10-07T17:58:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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