TJRS — 00015517720058210099
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37eb6c68c944a512b31943404d984d5d94834fe976a8efdd7cce570d1141375d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-01-04 a 2018-12-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-12-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-03-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2011-12-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-29
- Apensamento (TPU 135)
- 2010-11-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-04-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2009-06-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2007-04-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2005-01-04
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-01-04T14:03:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-10-08T17:51:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2011-11-29T14:14:08.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "pedido de vista", "valor": 99 } ] } - 2007-04-11T14:15:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-06-09T16:02:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-04-08T09:44:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-12T11:38:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-20T14:51:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-26T15:28:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-21T15:01:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-12-13T10:37:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR
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- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU FERNANDO CESAR ZENI
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- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / Vara Judicial - Tapejara
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- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / Vara Judicial - Tapejara
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- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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