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TRF3 — 12046983119974036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f243fe4ef5a4edc082e226be4b4db663c0550faa767bc7a644b69048ec73d8bf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 169 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-08-01 a 2019-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-24: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-05-21: Recebimento (TPU 132)
2019-03-15: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-12-07: Documento (TPU 581)
2018-10-19: Documento (TPU 581)
2018-10-17: Recebimento (TPU 132)
2018-10-11: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-09-24: Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-17: Conclusão (TPU 51)
2018-07-12: Petição (TPU 85)
2018-04-09: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 169. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1997-08-01T17:10:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-08-04T16:30:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-08-12T17:44:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-01-28T11:02:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-06-22T18:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-08-21T18:08:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1998-10-07T16:22:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-10-26T12:06:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-05-28T12:04:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-09-02T12:26:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-10-07T15:32:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-01-21T14:06:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-02-15T14:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-05-05T13:38:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-06-02T12:46:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-06-29T12:19:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-10-30T14:39:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-07-03T14:47:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-09-13T16:16:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-04-01T12:20:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-07-23T14:32:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2003-04-24T15:49:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2003-09-25T12:03:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
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2004-06-08T16:45:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2004-11-04T16:09:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-10T16:50:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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2005-04-11T16:31:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2005-05-31T15:24:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
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2005-09-29T14:29:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-07-18T15:44:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-11-24T10:20:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-02-09T16:52:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2007-05-09T14:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-09-25T16:31:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-10-22T12:56:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-10-29T16:24:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-05-26T12:55:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-05-26T16:23:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
  ]
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2008-06-26T17:59:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 03148376319984036102 — Embargos à Execução Fiscal · 1998-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
TRF3 — 00023393620024036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2002-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
TRF5 — 00002004020194059999 — Apelação Cível · 2022-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Desemb. Fed. Edilson Nobre
TRF3 — 00065804820054036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2005-08-03 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
TRF6 — 00001128820164013800 — Execução Fiscal · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001090220174013800 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001136220194013802 — Execução Fiscal · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002375520084013309 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 19ª - Salvador

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