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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00046856420178250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21a789ef1b160f1854b4b5487471813e9c2c723f1a83cbafea293721c8e99b64

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-07-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2017-07-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2017-07-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2017-08-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2017-08-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2017-08-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2017-09-06 — Convenção das Partes Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2018-03-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2018-03-13 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2018-03-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2018-03-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2018-04-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2018-05-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2018-05-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2018-05-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2018-05-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2018-09-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2018-11-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-04-11 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-22 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-07 a 2018-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-07
Definitivo (TPU 246)
2018-11-07
(TPU )
2018-09-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-05
(TPU )
2018-05-30
Documento (TPU 581)
2018-05-23
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-22
Documento (TPU 581)
2018-05-22
(TPU )
2018-05-01
(TPU )
2018-04-18
(TPU )
2018-04-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-23T09:24:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-08-23T09:22:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-11-07T09:55:49.000Z — (TPU )
  4. 2018-09-05T10:22:34.000Z — (TPU )
  5. 2018-05-22T11:53:57.000Z — (TPU )
  6. 2018-05-01T22:43:52.000Z — (TPU )
  7. 2018-04-18T18:05:19.000Z — (TPU )
  8. 2018-03-26T14:53:02.000Z — (TPU )
  9. 2017-07-27T13:59:43.000Z — (TPU )
  10. 2018-11-07T09:56:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2018-09-19T08:37:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2018-05-30T15:43:05.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2018-05-23T12:07:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2018-05-22T11:52:25.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2018-05-22T11:45:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2018-04-11T09:12:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8489",
    "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  17. 2018-03-26T14:53:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2018-03-13T21:30:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2018-03-13T21:30:23.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  20. 2017-09-06T11:38:48.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
  21. 2017-08-23T10:20:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2017-08-13T12:22:37.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2017-07-27T14:45:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2017-07-13T12:12:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2017-07-07T09:53:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2017-07-07T09:53:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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