TJMT — 00002460620058110077
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfb3bc55e74e01968a8666ed5f642bdb0b5708b7c3c16fca926c08565137dce4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-03-01 a 2025-10-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-10-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-12-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-03-24
- Remessa (TPU 982)
- 2005-10-20
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-10-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2005-10-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2005-10-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-10-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2005-10-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas
- 2005-03-01T17:24:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8147", "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR" } } - 2014-12-17T14:59:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJPI — 00001681020198180050 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR / 2ª VARA DE ESPERANTINA
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- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
- TJPE — 00000275320208170900 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE
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- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher