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TJGO — 00150007720208090110

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)Grau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1745730b2997b38d9b1d8aa0bfed10aed2d78d0cf2d65a60e5def2531250c933

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-11 a 2023-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-10: Definitivo (TPU 246)
2023-05-30: Confirmada (TPU 12266)
2023-05-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-24: Procedência (TPU 219)
2023-05-24: Conclusão (TPU 51)
2023-03-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-14: Petição (TPU 85)
2023-01-23: Confirmada (TPU 12266)
2022-12-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-12-14: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-30: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas

2020-02-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-02-13T00:00:00.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-04-28T12:29:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-06T10:08:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-05-06T12:17:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-05-18T18:24:34.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-05-20T15:18:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-06-01T14:30:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-06-01T14:48:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-16T17:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-03-22T18:10:54.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-03-23T16:43:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-28T15:23:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-30T16:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-14T17:36:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-14T10:58:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-24T15:48:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-24T11:14:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-28T12:29:31.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

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2021-05-06T10:08:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-06T16:45:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-18T16:33:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2021-11-22T16:03:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-07T15:23:24.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)

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2022-02-16T18:00:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2022-02-24T15:20:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-14T17:36:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-23T03:14:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-24T14:29:41.000Z — Procedência (TPU 219)

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Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-30T08:41:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81455",
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2023-06-10T14:16:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00178856320208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJPI — 00001681020198180050 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) / 2ª VARA DE ESPERANTINA
TJPE — 00000275920198170780 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
TJSP — 00271135020148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJSP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
TJGO — 00179254520208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJPE — 00000275920208171480 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
TJPE — 00000275320208170900 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE
TJGO — 00178859720198090175 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher