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TJRJ — 00016152220098190061

Classe: Execução FiscalOrgao: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d44566229c5b2629f88f2895707b2ae2ad895f9a286e4be3637e51c08c82441

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-09 a 2025-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-22: Petição (TPU 85)
2025-08-12: Confirmada (TPU 12266)
2025-07-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-06-04: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-06-02: Conclusão (TPU 51)
2025-06-02: Petição (TPU 85)
2025-05-28: Confirmada (TPU 12266)
2025-05-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-05-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-27: Documento (TPU 581)
2025-05-13: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-28: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas

2009-02-09T10:22:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2009-03-02T16:25:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2009-10-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)

2010-03-12T18:05:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2010-04-05T13:58:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-04-05T13:58:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2010-09-23T18:36:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2011-07-13T17:18:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-07-13T18:13:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2012-05-17T16:50:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-05-11T00:43:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}

2013-05-11T00:43:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
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2013-07-25T14:55:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2013-08-23T15:27:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2013-10-02T16:58:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2014-05-27T17:03:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2014-07-15T14:39:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2014-08-05T16:16:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2016-11-10T14:05:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2018-07-16T15:54:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2018-11-05T12:29:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2019-01-07T13:44:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-01-24T15:01:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2019-01-24T20:53:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-03-15T14:24:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-06-11T17:48:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-10-25T16:05:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2022-01-04T14:51:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-01-18T11:37:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2023-02-24T16:04:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-04-16T15:40:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2025-05-13T11:49:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2025-05-27T15:30:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2025-06-02T14:53:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2025-06-02T15:24:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2025-08-22T13:05:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-03-31T14:30:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2009-04-02T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
2009-10-05T00:00:00.000Z — Custas (TPU 479)
2010-05-05T16:25:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-07-14T14:30:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2011-07-14T18:11:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-08-20T14:30:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2013-08-23T11:18:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-08-30T14:30:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-21T14:40:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-06-06T14:30:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-05T16:21:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-13T20:16:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-02T17:02:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-23T20:46:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2017-02-24T13:45:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2017-04-18T12:59:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-15T15:51:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-05T12:22:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-15T15:24:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-21T19:35:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-27T14:24:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-07T12:29:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-19T20:12:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-14T14:50:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-26T15:54:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-04T14:53:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-18T11:38:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-25T17:15:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-26T14:50:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-26T17:43:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-27T01:37:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2024-05-28T00:05:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-27T15:32:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-27T18:18:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-05-28T05:30:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2025-06-04T14:45:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-07-30T18:05:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-08-12T04:08:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJDFT — 00167904820148070018 — Execução Fiscal · 2019-07-20 · 2 referência(s) em comum
TJDFT — 00167769120098070001 — Execução Fiscal · 2019-08-28 · 2 referência(s) em comum
TJRJ — 00047980620068190061 — Execução Fiscal · 2006-06-28 · 2 referência(s) em comum
TJRJ — 00022715720018190061 — Execução Fiscal · 2001-06-22 · 2 referência(s) em comum
TJRJ — 00017685520098190061 — Execução Fiscal · 2009-02-11 · 2 referência(s) em comum
TJDFT — 00101598820148070018 — Execução Fiscal · 2019-08-26 · 2 referência(s) em comum
STJ — 00003088119958160069 — Recurso Especial · 2022-07-15 · 2 referência(s) em comum
TJMG — 23385245920148130024 — Recurso Especial · 2019-12-19 · 2 referência(s) em comum

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