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TJCE — 01509430920088060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e177e6fcff654f0f26969f99788831c4906dc3041824be9ef6a8eae20a2701e3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-06-27 a 2022-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-22: Definitivo (TPU 246)
2022-02-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-22: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-14: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-03: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-02: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2021-03-12: Conclusão (TPU 51)
2020-10-15: Petição (TPU 85)
2020-09-10: Petição (TPU 85)
2020-09-08: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-26: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-09: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-07-02T14:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-01T14:29:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-01-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-29T18:56:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-10T09:45:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-06-27T14:44:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2012-09-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-11-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-08-08T14:55:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-26T14:30:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-22T12:01:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-03-05T12:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T11:47:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-04-03T14:17:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-06-12T05:10:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2008-08-04T14:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-05-17T10:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-05-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-10T07:06:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-12T10:20:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2013-06-14T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2020-05-12T16:11:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2009-05-19T16:02:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-15T14:17:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-11-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-10-29T15:22:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-08-19T08:21:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2020-09-08T22:48:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ]
}

2008-08-26T10:49:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2012-10-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
  ]
}

2013-07-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-10-02T17:39:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003364220108110108 — Execução Fiscal · 2010-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
STJ — 00004268020134025103 — Agravo em Recurso Especial · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TJDFT — 00228755820018070001 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRN — 00104401620068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRS — 00019204020178210135 — Execução Fiscal · 2017-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Vara Judicial - Tapejara
TJMT — 00003351220108110026 — Execução Fiscal · 2010-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJDFT — 00228129120058070001 — Execução Fiscal · 2018-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRS — 00181816120098210135 — Execução Fiscal · 2009-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Vara Judicial - Tapejara

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