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TRF3 — 50008533820194036110

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE SOROCABA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb4f1d98088b59364c8ec9e75ac68a8832485b9b19b2517ff5ad1ee9f6d005b6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-26 a 2024-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-23: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-08-23: Desarquivamento (TPU 893)
2024-08-23: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-08-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-23: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-08-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-21: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-06-21: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-06-06: Conclusão (TPU 51)
2024-01-12: Execução frustrada (TPU 276)
2024-01-05: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas

2019-02-26T16:51:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-26T17:56:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-18T15:35:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-07-01T15:18:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-04-16T18:56:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-06-24T13:19:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-08-27T15:41:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-05-29T13:30:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-08-29T18:58:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-01-05T15:07:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-06-06T15:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-08-23T14:42:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2019-07-04T18:58:50.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

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2020-04-27T10:14:50.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)

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2020-04-27T10:17:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2020-08-04T15:02:02.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

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2021-01-13T16:23:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

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2021-09-23T19:35:53.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

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2021-10-05T17:40:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2021-11-25T16:16:51.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2021-11-25T16:16:59.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

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2023-08-29T18:04:25.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-29T18:04:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-04T16:36:12.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE SOROCABA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2023-11-22T17:35:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-12T15:43:34.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

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2024-06-21T18:30:02.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-21T18:30:03.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-23T14:45:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-23T14:45:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-23T15:01:57.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-23T15:01:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE SOROCABA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2024-08-23T15:05:54.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE SOROCABA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2024-08-23T15:05:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12486",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE SOROCABA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000619820174013814 — Execução Fiscal · 2017-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE SOROCABA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF3 — 00014463720154036905 — Reclamação Pré-processual · 2015-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE SOROCABA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF6 — 00000623220074013815 — Execução Fiscal · 2007-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE SOROCABA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
TRF6 — 00000611620124013801 — Execução Fiscal · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE SOROCABA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
TRF3 — 00014194920184036905 — Reclamação Pré-processual · 2018-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE SOROCABA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF3 — 00014391120164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE SOROCABA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF1 — 00001837120124013302 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE SOROCABA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 08ª - Salvador
TRF1 — 00001496120164013818 — Execução Fiscal · 2016-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE SOROCABA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única de Unaí

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