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TRE-SP — 06000187020246260010

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bae32d6029d0833c66f556d745667b65208d8648d1a7fab6643021f0dc5646c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-05 a 2026-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-15: Definitivo (TPU 246)
2026-05-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-15: Documento (TPU 581)
2026-05-15: Documento (TPU 581)
2026-05-15: Documento (TPU 581)
2026-05-12: Documento (TPU 581)
2026-05-12: Documento (TPU 581)
2026-05-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-05: Petição (TPU 85)
2026-05-05: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-03-05T12:13:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-23T13:50:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-08T13:57:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-09-22T10:03:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-03-06T09:53:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-06T10:32:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-14T13:48:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-23T10:58:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-24T15:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-05-27T09:20:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-03T10:47:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-19T12:12:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-06-05T17:17:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-06-05T17:17:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-08-18T16:08:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-09-03T02:20:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-09-10T14:10:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-09-16T02:11:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-05-01T14:14:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-05-01T14:14:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-05-01T14:14:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2026-05-04T14:31:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-05-05T00:17:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-05T22:50:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 15
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
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2026-05-09T00:31:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-09T00:31:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-09T00:31:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-12T15:43:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-12T15:44:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-15T13:03:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-15T13:05:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-15T13:07:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-05T12:13:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-03-18T22:42:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-21T11:01:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-09T14:08:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-09T14:08:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-26T11:08:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-08-09T09:27:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000433120236050066 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06000854420186020000 — Prestação de Contas · 2018-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-PR — 06000344920206160137 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ / 137 ª zona eleitoral-Maringá
TRE-BA — 06000432920266050065 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ / 65 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000345120256160112 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ / 112 ª zona eleitoral-Guaraniaçu
TRE-GO — 06000286920266090026 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ / 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS
TRE-BA — 06000433720206050098 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ / 98 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000724820226190027 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ / 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ

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