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TRT1 — 00016214020125010040

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 40ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79e1943655bb99f4a2f680bf312e899abf8741f541e95450e15680296e6c0dd7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 354 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-06 a 2026-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-20: Definitivo (TPU 246)
2026-02-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-03: Publicação (TPU 92)
2026-02-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-03: Publicação (TPU 92)
2026-02-02: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-02: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-02: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | Comissões e Percentuais | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 354. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-12-06T13:55:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
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2013-03-07T10:09:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
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    },
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      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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      "valor": 21
    }
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    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
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2013-04-04T08:38:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
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2013-08-29T09:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    {
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
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    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
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2013-09-12T15:05:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
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2018-11-14T14:03:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
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}

2018-11-20T01:36:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2018-11-20T01:36:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
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2018-12-13T00:26:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
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2019-02-06T15:05:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-03-04T17:08:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-04-29T12:47:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
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2019-06-01T19:36:32.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
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2019-06-24T19:13:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
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2019-07-19T00:19:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-07-19T00:19:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2019-09-02T21:50:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-09-23T21:36:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-10-17T19:43:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-10-21T00:58:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-10-21T00:58:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2019-11-03T15:34:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-11-07T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-12-12T11:55:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-12-18T00:39:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2019-12-18T00:39:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2020-01-17T12:56:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2020-01-17T13:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2020-01-25T00:04:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2020-01-25T00:04:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2020-03-11T00:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2020-04-13T11:51:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
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2020-05-06T13:46:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
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}

2020-06-10T14:28:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2020-06-14T00:48:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2020-06-14T00:48:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2020-06-15T10:52:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2020-07-28T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2020-08-21T15:59:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2020-09-14T17:41:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TRT2 — 00003354920135020077 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-02-08 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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TRT2 — 00005067320155020032 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-13 · 5 referência(s) em comum
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TRT2 — 00005112820125020056 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-07 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 56ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT1 — 00007722220135010432 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-05-21 · 4 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRT1 / TRT3
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TRT23 — 00001274620155230001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-06 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT23
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TRT1 — 00014265020115010247 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-03 · 4 referência(s) em comum
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