TRE-ES — 06003176320246080005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1eef9e90e5c1bed920a4b10948c12ddc4c25c798d143161b478a08eb9cf49bce
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-05-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-12
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-09
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-09
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-12T19:16:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63875", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-13T19:13:53.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63875", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-15T10:48:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63875", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-15T10:48:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63875", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-25T13:30:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63875", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AM — 06004865920206040051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AM
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 51 ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06007486520206020018 — Recurso Eleitoral · 2021-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 1
- TRE-PI — 06002491920206180024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI
- TRE-CE — 06001214620246060071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-CE
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 71 ª ZONA ELEITORAL - CARIRIAÇU
- TRE-AM — 06004742920206040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AM
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 24 ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004803720246080007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06002905320246150048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB
- TSE — 06004738820246140068 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
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