TRF4 — 00007474920024047010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Campo MourãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f01f39c28c6f4fe33b9ecd7324bce05c8d3321003df213516e904ca5402f7612

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-03-21 a 2016-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-12
Recebimento (TPU 977)
2016-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-09
Publicação (TPU 92)
2016-09-06
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-09-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-09-05
Conclusão (TPU 51)
2016-07-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-04
Remessa (TPU 123)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2005-10-19
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-17T14:38:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-09-09T00:34:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-09-05T18:05:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2016-07-04T16:02:07.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2008-07-11T00:26:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-05-28T18:41:49.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2004-03-11T17:40:23.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2004-03-11T17:39:36.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2004-02-16T16:54:10.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2003-02-03T17:51:03.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2003-02-03T17:50:13.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2002-10-21T15:33:22.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2002-08-01T18:12:44.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2002-06-25T16:19:41.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2002-03-21T17:01:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  16. 2016-12-12T16:54:08.000Z — Recebimento (TPU 977)
  17. 2016-11-17T14:38:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2016-09-06T17:12:58.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  19. 2016-09-05T18:04:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  20. 2016-07-05T00:35:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-07-04T15:56:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2005-10-19T17:49:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  23. 2005-09-23T19:16:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2005-09-22T17:06:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2004-04-29T20:20:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2004-02-12T17:51:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2002-05-16T19:37:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2002-03-25T18:04:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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