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TJSC — 50043472420208240041

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 1ª Vara Cível da Comarca de MafraGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb6e785010e53399f88d509a6ea40fe17f40b1621be66c921ef155c20bb1e720

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-27 a 2022-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-22: Custas (TPU 479)
2022-06-22: Custas (TPU 479)
2022-06-22: Custas (TPU 479)
2022-06-22: Custas (TPU 479)
2022-06-22: Custas (TPU 479)
2022-06-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-21: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-06-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-21: Remessa (TPU 123)
2022-06-21: Documento (TPU 581)
2022-06-21: Remessa (TPU 123)
2022-02-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material

Ver outros registros do assunto TPU 10439

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-06-21T18:52:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "5940",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Mafra"
  }
}

2022-06-21T18:24:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2022-06-21T14:26:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "5940",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Mafra"
  }
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2022-06-21T14:25:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5940",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Mafra"
  }
}

2022-02-10T01:09:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-05T01:20:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-12-07T13:36:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-12-03T14:13:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Mafra"
  }
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2021-12-03T14:12:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5940",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Mafra"
  }
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2021-05-14T09:33:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-05-05T16:21:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2021-05-04T16:14:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-05-04T09:11:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-05-04T09:11:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-05-04T09:10:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-04-27T10:18:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-04-27T01:08:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-23T01:10:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-21T01:14:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-03-31T16:45:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2021-03-29T13:19:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2021-03-26T12:31:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2021-03-15T16:13:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5940",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Mafra"
  }
}

2020-10-27T16:00:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5940",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Mafra"
  }
}

2020-10-27T08:37:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5940",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Mafra"
  }
}

2022-06-22T12:30:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5940",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Mafra"
  }
}

2022-06-22T08:11:18.000Z — Custas (TPU 479)
2022-06-22T08:11:00.000Z — Custas (TPU 479)
2022-06-22T08:11:00.000Z — Custas (TPU 479)
2022-06-22T08:10:59.000Z — Custas (TPU 479)
2022-06-22T08:10:59.000Z — Custas (TPU 479)

2022-06-21T18:52:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5940",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Mafra"
  }
}

2021-12-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2021-12-13T13:22:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2021-12-13T13:22:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2021-12-07T13:36:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-12-06T13:39:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5940",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Mafra"
  }
}

2021-12-06T13:39:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5940",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Mafra"
  }
}

2021-12-06T13:39:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5940",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Mafra"
  }
}

2021-12-06T13:39:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5940",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Mafra"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRO — 70040301620188220009 — Cumprimento de sentença · 2018-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRO
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Mafra / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJRO — 70067237620188220007 — Cumprimento de sentença · 2018-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRO
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Mafra / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
STJ — 00004312220188040000 — Recurso Especial · 2018-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Mafra / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
TJPE — 00000303920078170940 — Procedimento Comum Cível · 2007-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Mafra / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL
TJPE — 00000304320188172560 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Mafra / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
TJRO — 70004244920198220007 — Cumprimento de sentença · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRO
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Mafra / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
STJ — 00004320720188100140 — Recurso Especial · 2023-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Mafra / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
TJAC — 00087427220158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAC
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Mafra / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC

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