TJSE — 00038744120168250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c9b78c65035022651f458512d79ddb3d1f75bd025f0de57bf63f80deb2cd17a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-06 a 2016-08-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-08-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-04
- Petição (TPU 85)
- 2016-07-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-06-30
- (TPU )
- 2016-06-26
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2016-06-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-21
- Petição (TPU 85)
- 2016-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-06-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-07
- (TPU )
- 2016-06-06
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-04T17:06:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-06-21T20:15:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-06-30T12:08:53.000Z — (TPU )
- 2016-06-07T13:37:44.000Z — (TPU )
- 2016-08-19T11:02:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-19T11:01:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-07-01T14:05:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-06-26T08:35:55.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8498", "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto" } } - 2016-06-23T15:44:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-09T08:56:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-06-07T09:04:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-06T15:14:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-06T15:14:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00042428420158250040 — Execução Fiscal · 2015-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO
- TJDFT — 00102468720138070015 — Cumprimento de sentença · 2019-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJTO — 00277927220148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJSE — 00053931720178250040 — Execução Fiscal · 2017-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO
- TJSE — 00069928820178250040 — Execução Fiscal · 2017-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO
- TJTO — 00273784020158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00279335720158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJSC — 03028057520158240067 — Execução Fiscal · 2015-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada