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TJPA — 00002360420088140002

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DE AFUÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8a8f47888cb74b96cad8e0de8668a60d3fb95c3448e9da77aaa54637d1a1ee8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-08-04 a 2026-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-24: Documento (TPU 581)
2026-05-15: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-10: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-08: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-02: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-06-11T13:03:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-11T13:14:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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2014-08-08T11:59:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-04T12:36:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-26T09:58:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-26T09:58:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-30T01:42:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-05-30T01:42:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-09T07:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-21T16:39:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-22T08:27:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
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2023-06-22T14:51:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2023-07-19T10:42:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2023-07-20T14:48:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}
```
2023-07-20T14:49:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}
```
2023-07-20T18:03:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}
```
2023-07-20T18:05:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}
```
2023-08-05T03:20:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-08-09T09:09:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-16T11:12:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
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}

2023-08-18T09:33:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
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  }
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2023-08-21T11:02:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}

2023-10-06T06:50:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}
```

2023-12-15T08:37:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}

2024-01-15T12:12:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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}

2024-04-20T01:36:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2024-07-29T09:42:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}

2024-11-05T14:07:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}

2025-02-19T11:39:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}

2025-06-02T09:01:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}

2025-08-08T16:06:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}

2025-11-08T15:44:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}
```

2026-02-10T10:44:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}

2026-05-15T13:05:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}
```

2026-09-24T12:29:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}

2026-09-24T12:37:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}
```
2026-09-24T12:37:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}
```
2026-09-26T01:59:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}
```

2008-08-04T08:55:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}

2014-05-27T11:43:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00006464720158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AFUÁ / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
STJ — 00003128020204020000 — Agravo em Recurso Especial · 2021-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AFUÁ / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TJAL — 08033390720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAL
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AFUÁ / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08035512820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAL
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AFUÁ / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJSC — 09039856620138240061 — Execução Fiscal · 2013-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AFUÁ / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJRJ — 00007365520158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AFUÁ / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09034171620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AFUÁ / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJRN — 00114803320068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AFUÁ / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

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