STJ — 00003133020208170480

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDOGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 190e9084404dff3b90917c7202db0e9e0e40cfe1a681119775224e2fc7d52e09

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-23 a 2025-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-29
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-04-29
Publicação (TPU 92)
2025-04-29
Publicação (TPU 92)
2025-04-29
Petição (TPU 85)
2025-04-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-25
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2025-04-25
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-28T15:45:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2024-10-28T16:00:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2024-10-29T21:55:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2024-10-30T08:01:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2024-10-30T08:36:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2024-10-30T08:36:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2024-10-30T18:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  8. 2024-10-30T19:30:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2025-04-25T15:30:01.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  10. 2025-04-29T17:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2024-10-23T09:18:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2024-10-29T22:05:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2024-10-30T18:55:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2024-11-04T05:12:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2025-04-25T15:30:01.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  16. 2025-04-29T00:36:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2025-04-29T00:36:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2025-05-22T15:43:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2025-05-22T15:43:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2024-10-29T21:10:04.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  21. 2024-10-29T21:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2024-10-30T18:35:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2024-10-30T18:47:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2025-04-25T15:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2025-04-25T15:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2025-04-28T01:00:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2025-04-28T01:00:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2025-04-29T17:27:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica