STJ — 00003133020208170480
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 190e9084404dff3b90917c7202db0e9e0e40cfe1a681119775224e2fc7d52e09
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-23 a 2025-05-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-29
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-04-29
- Publicação (TPU 92)
- 2025-04-29
- Publicação (TPU 92)
- 2025-04-29
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-25
- Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2025-04-25
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-28T15:45:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-10-28T16:00:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-29T21:55:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-10-30T08:01:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-10-30T08:36:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-30T08:36:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-10-30T18:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2024-10-30T19:30:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-04-25T15:30:01.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2025-04-29T17:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-10-23T09:18:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-29T22:05:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-30T18:55:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-04T05:12:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-04-25T15:30:01.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2025-04-29T00:36:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-04-29T00:36:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-05-22T15:43:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-22T15:43:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-29T21:10:04.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2024-10-29T21:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-30T18:35:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-10-30T18:47:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-25T15:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-25T15:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-28T01:00:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-28T01:00:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-29T17:27:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00056533220208260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL
- TJMG — 00179577120178130166 — Recurso Especial · 2019-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO / Terceira Vice-Presidência
- TJPB — 00006592820208152002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO / 1ª Vara Regional das Garantias
- STJ — 00004298020228120035 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2023-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO / PRESIDÃNCIA
- TJPE — 00000302320218171110 — Inquérito Policial · 2021-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM
- TJPB — 00006578820208150731 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO / 1ª Vara Mista de Cabedelo
- TJMS — 00002250720258120043 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2025-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO / 1ª Vara
- TJPI — 00001903120208180051 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2020-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
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