TJAC — 00049231120138010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a83e09fccd093fd6be8486ed8605796fbbddaa2d9c876620e936e37ef728ffe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-23 a 2017-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-04
Definitivo (TPU 246)
2017-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-04
Documento (TPU 581)
2017-10-04
Documento (TPU 581)
2017-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-26
Documento (TPU 581)
2017-07-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-20
Recebimento (TPU 132)
2017-07-20
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2017-07-05
Conclusão (TPU 51)
2017-07-05
Conclusão (TPU 51)
2017-06-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-09-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2013-08-23T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  3. 2013-08-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  4. 2013-09-26T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        }
      ]
    }
  5. 2013-08-26T12:00:00.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
  6. 2013-08-26T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2013-09-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2013-09-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  9. 2013-09-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2013-09-27T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2013-10-22T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2013-10-29T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 6
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      ]
    }
  13. 2013-11-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2013-11-05T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  15. 2013-11-01T12:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  16. 2013-11-01T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-10-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  18. 2013-11-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  19. 2013-11-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  20. 2013-10-29T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  21. 2013-10-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  22. 2013-12-13T08:36:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  23. 2013-12-13T10:53:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  24. 2013-12-09T10:03:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }
  25. 2013-12-19T09:14:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "classe_anterior",
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          "valor": 0
        },
        {
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          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  26. 2013-12-13T08:28:36.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  27. 2013-12-09T10:03:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  28. 2013-12-05T16:35:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  29. 2013-12-05T12:33:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "admonitária",
          "valor": 16
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "admonitária",
          "valor": 16
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  30. 2014-01-07T08:32:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  31. 2014-01-22T09:30:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2014-01-22T09:30:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-01-13T17:19:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  34. 2014-01-13T17:25:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  35. 2014-01-22T11:44:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  36. 2013-12-13T10:24:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ]
    }
  37. 2014-01-29T12:48:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  38. 2014-03-31T10:56:37.000Z — Provisório (TPU 245)
  39. 2014-09-22T15:34:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  40. 2016-07-25T12:19:50.000Z — Provisório (TPU 245)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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