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TRE-PB — 06000086120236150044

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58fba45d46b21a1fbad9053b4164f94cf42e5c208157eefd55d05415f85a0e84

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-27 a 2023-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-31: Definitivo (TPU 246)
2023-08-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-31: Documento (TPU 581)
2023-08-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-16: Publicação (TPU 92)
2023-08-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-15: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-15: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-27T17:17:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-28T09:52:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-29T18:19:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-08T18:48:42.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-08-10T07:44:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-06-28T09:43:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-28T09:49:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T11:09:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-06T07:25:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-06T07:54:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-19T11:46:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-21T03:37:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-07-24T07:56:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-24T08:10:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-15T13:16:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-15T13:16:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-15T13:16:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-16T02:22:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-16T02:22:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-22T06:26:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-22T06:26:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-23T03:19:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-31T03:54:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-31T10:33:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-31T10:40:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-27T17:17:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T11:01:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T11:01:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-15T12:45:25.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2023-08-15T12:45:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-08-31T10:45:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-31T10:45:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000746220216120022 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
TSE — 06000845320216200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / GABINETE STF2
TRE-SC — 06000354120256240103 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 103 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000232720266260106 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA
TRE-CE — 06001058820216060074 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE
TRE-PR — 06000347320206160032 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 32 ª zona eleitoral-Palmas
TRE-SP — 06000233420256260018 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL
TRE-SC — 06000354520226240071 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 71 ª ZONA ELEITORAL

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