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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00062281020148250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c6674cb2ebc333e2cb9c0379fc5bc7201c814deaa29b340f1cc9f56913e5393

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2014-09-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2014-09-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2014-09-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2014-10-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2014-10-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2014-10-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2014-10-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2014-11-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2014-11-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2014-12-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2015-01-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2015-01-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2015-01-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2015-01-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-10-04 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-11-21 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-01 a 2015-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-27
Definitivo (TPU 246)
2015-01-14
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-13
Conclusão (TPU 51)
2015-01-12
Petição (TPU 85)
2014-12-16
Documento (TPU 581)
2014-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-21
(TPU )
2014-10-16
Documento (TPU 581)
2014-10-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-10-02
Conclusão (TPU 51)
2014-10-01
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-01T10:54:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2014-11-21T12:18:49.000Z — (TPU )
  3. 2014-09-17T13:24:10.000Z — (TPU )
  4. 2015-01-27T12:58:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2015-01-14T12:13:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2015-01-13T12:15:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-01-12T09:43:09.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2014-12-16T11:18:58.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2014-11-25T09:16:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2014-11-21T12:15:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2014-10-16T11:47:14.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2014-10-04T20:47:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8489",
    "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  13. 2014-10-02T08:52:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-09-18T10:36:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2014-09-02T14:17:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-09-01T11:44:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-09-01T11:44:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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