TJSE — 00074160420158250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24482e0661a6fba26d88df8c00d0c3c5651a51ca55013dc67092bde74a4beb2e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-04 a 2016-04-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-04-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-04-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-23
- Documento (TPU 581)
- 2016-03-23
- Petição (TPU 85)
- 2016-03-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-03-03
- (TPU )
- 2016-02-20
- Procedência (TPU 219)
- 2016-01-20
- Petição (TPU 85)
- 2016-01-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-18
- Petição (TPU 85)
- 2015-11-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-10
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-03-23T09:25:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-01-20T11:52:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-01-18T08:37:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-03-03T17:10:29.000Z — (TPU )
- 2016-04-06T13:56:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-06T13:55:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-03-23T13:52:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-03-04T12:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-02-20T12:23:32.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8489", "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto" } } - 2016-01-19T10:13:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-24T09:20:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-10T12:04:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-04T11:01:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-04T11:01:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
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- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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