TJSE — 00043042720158250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29bad23557c523517433d276d8a8ba3c2438f6f718116e0aadf401c869f07856
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-15 a 2018-04-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-04-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-12
- (TPU )
- 2017-10-27
- (TPU )
- 2017-09-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-26
- Petição (TPU 85)
- 2017-09-21
- Documento (TPU 581)
- 2017-09-18
- Documento (TPU 581)
- 2017-08-28
- Documento (TPU 581)
- 2017-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2017-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-09-26T10:15:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-09T12:34:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-08-28T11:53:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-12T12:57:39.000Z — (TPU )
- 2017-10-27T10:43:35.000Z — (TPU )
- 2017-08-25T10:46:19.000Z — (TPU )
- 2017-08-01T13:40:50.000Z — (TPU )
- 2017-08-01T13:39:54.000Z — (TPU )
- 2017-08-01T13:39:31.000Z — (TPU )
- 2015-07-28T12:15:35.000Z — (TPU )
- 2018-04-12T12:59:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-12T12:59:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-09-26T19:43:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-26T11:27:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-21T17:21:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-09-18T17:19:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-28T16:32:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-25T12:11:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-25T12:11:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-25T12:11:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-25T10:45:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-24T20:54:57.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8489", "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto" } } - 2017-08-10T13:35:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-07T22:20:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-01T14:25:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-01T13:39:31.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2015-09-21T20:48:06.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
- 2015-08-31T09:42:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-29T15:29:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-07-28T13:22:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-07-26T12:01:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-15T10:49:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-15T10:49:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TRF6 — 00161719020124013801 — Apelação Cível · 2014-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Gabinete 11
- TJAL — 08017463520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 80002485620158050172 — Execução Fiscal · 2015-03-03 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / VARA CÍVEL
- TJBA — 80016224020208050170 — Execução Fiscal · 2020-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
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- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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