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TRE-SP — 06000188720256260090

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01a9d12336b5d1ad27375c2e13b183b0b61d24028571822f2aee0bb7ae241a6b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-18 a 2026-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-03: Definitivo (TPU 246)
2026-03-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-26: Petição (TPU 85)
2026-02-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-19: Documento (TPU 581)
2026-02-19: Publicação (TPU 92)
2026-02-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-12: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-12: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2026-02-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-06-18T18:53:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2025-08-22T16:31:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
  }
}

2026-02-10T17:26:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2025-06-18T18:54:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-28T14:23:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-28T14:23:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-28T14:23:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-30T00:51:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-09-01T00:52:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-05T02:21:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-22T15:09:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-22T16:54:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-13T12:02:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-13T12:04:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14798",
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2026-01-22T12:03:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-22T12:11:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-01-22T12:15:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-09T18:21:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
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2026-02-12T13:10:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-12T13:10:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
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  }
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2026-02-12T13:10:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
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  }
}

2026-02-13T14:20:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
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  }
}
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2026-02-19T00:22:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
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}

2026-02-19T12:12:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
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}

2026-02-24T02:06:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
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2026-02-24T02:08:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
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2026-02-26T10:41:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
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2026-03-03T16:13:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-06-18T18:53:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2025-08-28T10:16:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-28T10:19:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2025-09-11T18:57:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-12T12:17:54.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-12T12:17:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2026-03-03T16:14:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2026-03-03T16:14:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000238020256260132 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
TRE-SE — 00001115720156250000 — Cumprimento de sentença · 2015-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-MG — 06000099820256130216 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA / 216ª Zona Eleitoral - Perdões
TRE-SP — 06000236820266260157 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA / 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA
TRE-PR — 06000359020256160094 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA / 94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí
TRE-BA — 06000447120256050122 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000358820246160203 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA / 203 ª zona eleitoral-Cantagalo
TRE-MG — 06000101520206130166 — Prestação de Contas Anual · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA / 166ª Zona Eleitoral - Manga

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