TRF6 — 00585367720164010000

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6e54a05b74cc89dc734180e950b9bb8a9637eb7a9e07f232c793069c6f979c7

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Taxa de Exploração Mineral | Adesão a Programa de Parcelamento de Débito

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2016-10-03T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "dependência",
         "valor": 4
       }
     ]
   }

2. 2016-10-03T19:18:21.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

3. 2016-10-03T19:20:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

4. 2017-07-27T16:55:08.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

5. 2017-08-07T14:43:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Mandado",
         "valor": 78
       }
     ]
   }

6. 2017-09-28T10:31:00.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

7. 2017-09-28T10:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

8. 2020-08-03T09:08:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

9. 2020-08-05T16:05:39.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

10. 2022-11-17T13:30:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }

11. 2022-12-15T10:52:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

12. 2025-02-07T10:37:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

13. 2025-02-07T10:37:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

14. 2020-09-18T07:09:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
15. 2022-11-17T13:30:25.000Z — Recebimento (TPU 981)
16. 2022-11-17T13:30:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
17. 2024-01-11T10:03:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Agravo de Instrumento em Agravo de Petição",
          "valor": 202
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Agravo de Instrumento em Agravo de Petição",
          "valor": 202
        }
      ]
    }

18. 2025-02-07T10:37:52.000Z — (TPU 0)
19. 2016-10-03T19:19:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
20. 2017-07-27T16:56:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
21. 2017-08-02T19:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
22. 2017-08-04T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
23. 2017-08-10T17:58:01.000Z — Documento (TPU 581)
24. 2017-09-28T10:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
25. 2020-07-16T09:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
26. 2020-07-17T21:56:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)