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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00008919520158250075

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da258fc2a7ef85ff746b1d0b54ed649f55803f6509b7ca0cb2ba5958b7feb32c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2015-04-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2015-07-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2015-07-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2015-08-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2015-08-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2015-10-07 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2015-10-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2015-10-15 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2015-10-15 — Retratação do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2015-10-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2015-11-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2016-01-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2016-01-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2016-11-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-07-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-01-11 no assunto oficial «Injúria»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-22 a 2016-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-15
(TPU )
2016-11-22
Definitivo (TPU 246)
2016-01-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-11
Definitivo (TPU 246)
2015-11-23
Recebimento (TPU 132)
2015-10-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-15
Retratação do agente (TPU 1047)
2015-10-15
Audiência (TPU 970)
2015-10-07
Petição (TPU 85)
2015-10-07
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-08-21
Documento (TPU 581)
2015-08-05
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-15T13:26:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  2. 2015-10-07T10:32:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2016-12-15T07:49:05.000Z — (TPU )
  4. 2015-08-05T14:15:25.000Z — (TPU )
  5. 2015-07-24T11:45:55.000Z — (TPU )
  6. 2016-11-22T11:06:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2016-01-11T08:48:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-01-11T08:48:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2015-11-23T10:52:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-10-16T11:13:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2015-10-15T13:26:35.000Z — Retratação do agente (TPU 1047)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13691",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  12. 2015-10-07T10:35:45.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2015-08-21T12:29:23.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2015-08-04T11:39:53.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2015-07-23T12:55:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2015-07-23T12:55:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2015-07-23T09:39:53.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2015-07-23T09:37:51.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2015-04-28T10:37:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-04-22T09:55:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.