TJSE — 00031881520178250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4c9ca8bba0a795a9112aa38e77e6f9606eb8c7e2b3e790660bd2802f6190d9d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-08 a 2019-05-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-03
- Petição (TPU 85)
- 2019-04-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-22
- (TPU )
- 2019-02-19
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-08
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-08
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-08
- (TPU )
- 2018-12-17
- (TPU )
- 2018-12-12
- (TPU )
- 2018-12-11
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2018-04-20
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-03T14:21:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-06-20T16:50:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-04-22T11:19:15.000Z — (TPU )
- 2019-02-08T11:39:28.000Z — (TPU )
- 2018-12-17T10:50:40.000Z — (TPU )
- 2018-12-12T09:11:26.000Z — (TPU )
- 2017-09-19T08:13:38.000Z — (TPU )
- 2017-08-30T15:27:51.000Z — (TPU )
- 2017-07-14T21:39:26.000Z — (TPU )
- 2019-04-22T11:19:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-19T16:48:45.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-08T15:00:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-08T11:37:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-08T11:37:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-12-11T20:21:27.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8498", "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto" } } - 2018-04-20T10:26:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-16T22:52:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-10-10T21:03:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-28T12:16:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-19T08:14:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-19T08:08:44.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-09-09T00:20:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-31T12:24:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-07T13:55:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-28T15:44:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-08T11:56:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-08T11:56:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Primeira Vice-Presidência
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