TRE-MS — 06000223620206120011

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c5dc5c9cf30345b51158af780db19d5da7196392b942306210ebfd911a265fd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-01 a 2021-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-23
Definitivo (TPU 246)
2021-02-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-23
Publicação (TPU 92)
2021-02-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-01T17:35:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  2. 2020-07-22T18:40:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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    }
  3. 2020-08-28T16:17:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      ],
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        "codigo": "14522",
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      }
    }
  4. 2021-02-02T16:32:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
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        "codigo": "14522",
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    }
  5. 2020-07-31T17:17:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  6. 2020-07-31T17:17:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  7. 2020-08-04T00:45:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  8. 2020-08-04T00:45:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  9. 2020-08-22T02:27:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  10. 2020-08-27T16:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  11. 2020-08-27T16:51:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  12. 2020-08-28T01:40:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  13. 2020-08-28T01:40:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  14. 2020-09-04T15:06:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  15. 2020-09-04T15:06:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  16. 2020-09-04T15:06:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
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  17. 2020-09-05T01:06:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  18. 2020-09-08T00:46:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  19. 2020-09-09T21:10:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  20. 2020-09-15T09:35:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  21. 2021-02-10T16:24:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  22. 2021-02-10T16:24:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  23. 2021-02-10T16:24:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  24. 2021-02-10T22:06:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  25. 2021-02-11T03:04:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  26. 2021-02-11T03:04:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  27. 2021-02-20T02:44:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  28. 2021-02-22T15:15:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  29. 2021-02-22T15:22:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  30. 2021-02-22T15:22:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  31. 2021-02-23T02:46:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  32. 2021-02-23T02:46:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  33. 2020-07-01T17:35:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14522",
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    }
  34. 2020-07-31T17:15:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  35. 2020-09-04T14:41:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  36. 2021-02-10T16:18:46.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  37. 2021-02-10T16:25:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  38. 2021-02-10T16:25:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  39. 2021-02-10T21:14:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  40. 2021-02-10T21:14:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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