Ir ao conteúdo

TJSC — 03005642820148240144

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de Rio do OesteGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ea235493a05d26fb2f971de977c6013c623012a7a56ebfa9a8933762ead2727

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas

2022-03-22T17:55:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-03-22T08:33:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2022-03-22T08:31:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2022-03-22T08:22:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-03-07T12:51:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2022-03-07T07:23:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-08-03T10:59:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-08-01T13:12:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2020-07-27T01:02:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2020-04-22T02:24:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2019-12-07T22:39:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2019-10-20T10:03:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2019-07-04T23:34:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2018-11-11T03:28:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2018-09-17T02:24:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2018-08-11T23:14:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2018-07-27T21:35:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2016-12-15T13:16:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2016-12-13T16:29:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2016-12-01T00:11:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2016-11-19T23:02:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2015-11-04T22:54:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2015-10-28T22:21:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2015-10-03T15:51:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2015-10-03T15:50:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2015-09-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2015-09-22T16:59:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2015-07-03T17:01:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2015-07-03T17:01:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2015-06-09T00:39:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2015-06-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2015-05-27T13:02:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2015-05-27T12:26:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2015-05-19T16:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2015-03-25T17:26:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2015-03-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2015-02-19T17:32:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2015-02-09T15:41:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2015-01-09T16:58:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2015-01-09T16:58:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2022-03-22T18:42:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2022-03-22T17:55:38.000Z — Custas (TPU 479)
2022-03-22T17:55:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-03-22T17:55:14.000Z — Custas (TPU 479)
2022-03-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-03-08T12:39:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2022-03-08T12:39:09.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}
```
2022-03-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-02-24T12:45:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2022-02-24T12:45:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2022-02-24T03:00:03.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)

2020-08-04T17:57:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2020-08-04T17:57:21.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}
```
2020-08-03T10:59:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2020-08-01T13:12:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

2018-06-27T09:48:31.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2018-06-27T09:48:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2017-02-24T17:23:59.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2017-02-24T03:42:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2016-11-17T16:31:31.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2016-11-17T15:23:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2015-10-05T12:50:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2015-09-22T16:44:09.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2015-09-09T14:19:06.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2015-09-08T18:23:27.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2015-03-25T17:26:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2015-02-18T19:10:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJSC — 51104971520228240023 — Execução Fiscal · 2022-10-25 · 1 referência(s) em comum
TJSC — 51104556320228240023 — Execução Fiscal · 2022-10-25 · 1 referência(s) em comum
TJRJ — 00066976220208190024 — Execução Fiscal · 2020-09-16 · 1 referência(s) em comum
TJRJ — 00067703420208190024 — Execução Fiscal · 2020-09-16 · 1 referência(s) em comum
TJBA — 00004971420138050076 — Execução Fiscal · 2013-05-02 · 1 referência(s) em comum
TJES — 00001371019968080006 — Execução Fiscal · 1996-02-01 · 1 referência(s) em comum
TJRJ — 00055466120208190024 — Execução Fiscal · 2020-08-06 · 1 referência(s) em comum
TJDFT — 00157275120158070018 — Execução Fiscal · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada