Wiki Jurídica

TRE-MA — 00007357220166100038

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 38ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48a3c61b52de5a064521dc182e422b2e018a3fa6cd6a3db8131daeaaccb94739

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-02 a 2016-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-09
Definitivo (TPU 246)
2016-12-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2016-12-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-01
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-12-01
Documento (TPU 581)
2016-11-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2016-11-22
Conclusão (TPU 51)
2016-11-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-16
Documento (TPU 581)
2016-11-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-10
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-10T10:17:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-11-16T14:09:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-11-22T11:49:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-12-01T10:35:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-11-16T14:45:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-11-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-11-03T13:14:41.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-11-03T13:14:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-11-10T10:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-11-10T10:25:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-11-10T10:30:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-11-22T11:48:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-12-01T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-12-06T10:06:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-12-07T10:39:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-12-09T10:50:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica