TJRS — 00013853520118210099
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be9f08a75e09b19fc2a2d7fb97ed47a0d95874b8738855f1003b9b70ad34cb22
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-26 a 2018-12-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-12-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-02-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2011-11-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-26
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-26T11:08:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-11-24T18:13:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-27T11:09:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-12-13T10:44:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08020053020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Tribunal: TJRS / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJTO — 00203026220158272729 — Execução Fiscal · 2015-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJES — 00001483119968080041 — Execução Fiscal · 1996-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES
- TJGO — 00190128220128090024 — Execução Fiscal · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / 3ª Vara (Cível, Fazenda Pública Municipal e Ambiental)
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- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / Vara Judicial - Sarandi
- TJBA — 00113648920078050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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