Ir ao conteúdo

TRT5 — 00000061420215050161

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Santo AmaroGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c62bb538ab5ca51428de6e043eb38d6ed7ecaa8cafffd54feb57e1f65897d2fd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-11 a 2024-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-15: Definitivo (TPU 246)
2024-04-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-13: Mero expediente (TPU 11010)
2024-03-13: Conclusão (TPU 51)
2024-02-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-08: Publicação (TPU 92)
2024-02-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-07: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-13: Conclusão (TPU 51)
2023-05-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-11T12:24:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2021-01-11T12:24:59.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2021-01-11T18:34:55.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2021-01-11T18:38:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2021-01-11T20:08:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2021-01-11T20:08:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2021-01-13T01:21:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2021-01-13T01:21:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}
```

2021-01-18T09:33:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2021-01-29T00:15:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2021-01-29T00:15:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2021-02-05T15:50:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2021-02-05T16:58:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2021-02-09T01:36:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}
```

2021-02-09T01:36:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2021-02-15T19:30:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2021-02-22T10:05:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2021-02-22T10:10:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2021-02-22T10:10:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2021-02-22T10:10:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2021-02-23T01:32:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}
```

2021-02-23T01:32:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2021-02-25T16:38:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2021-03-05T00:37:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2021-03-11T00:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2021-03-11T00:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2021-04-09T06:49:02.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2021-04-09T06:49:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2021-04-09T19:46:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2021-04-19T18:02:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2021-04-28T10:13:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2021-05-19T18:46:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2021-05-24T11:17:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2021-05-24T11:17:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2021-05-24T11:18:30.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2021-05-24T11:19:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2021-05-25T01:32:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}
```

2021-05-25T01:32:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2021-06-02T00:04:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2021-06-09T00:04:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT14 — 00002304820245140402 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Amaro / 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
TRT16 — 00162707720265160015 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Amaro / 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis
TRT13 — 00002768420215130009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Amaro / 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT13 — 00002777020245130007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Amaro / 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT3 — 00001653620145030135 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT3
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Amaro / 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares
TRT20 — 00004174920145200011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT20
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Amaro / Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0
TRT5 — 00000644220155050641 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Amaro / Vara do Trabalho de Guanambi
TRT17 — 00002005620245170005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT17
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Amaro / 5ª Vara do Trabalho de Vitória

Leia também na Wiki Jurídica

Dano moral por traição: quando cabe indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Dano estético: a lesão à aparência e sua indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Dano moral: o que é e quando gera indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.794.115 do STJ: indenização por dano moral reflexo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como é calculado o valor da indenização por ofensa na internet — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada