TJRJ — 00022067620128190061

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ae8da177e704d614e289c3d85fdd57b84c0f986ffe79eb4b6e202e8c19e4fca

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2012-02-03T17:19:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2012-12-13T14:17:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2013-02-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
4. 2013-05-11T00:49:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2013-05-11T00:49:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

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6. 2014-08-20T16:45:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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7. 2014-09-05T18:09:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
8. 2014-09-05T18:09:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
9. 2017-05-30T12:51:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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10. 2017-08-08T14:19:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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11. 2019-04-12T13:14:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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12. 2021-08-05T13:42:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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13. 2022-01-27T15:11:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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      ]
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14. 2025-07-11T17:05:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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      ]
    }

15. 2012-03-16T15:05:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
16. 2012-12-18T19:17:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
17. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
18. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
19. 2014-10-09T16:08:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
20. 2017-06-02T19:17:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
21. 2017-08-10T15:54:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
22. 2017-09-11T18:44:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
23. 2017-09-11T18:44:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
24. 2017-10-18T15:41:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
25. 2019-04-12T17:48:07.000Z — Liminar (TPU 339)
26. 2019-09-27T10:36:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
27. 2019-09-27T10:36:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
28. 2021-08-05T13:27:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
29. 2021-08-05T18:50:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
30. 2021-08-06T12:01:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
31. 2022-01-27T19:02:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
32. 2022-09-27T16:45:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
33. 2023-11-01T14:19:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
34. 2025-02-24T16:45:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
35. 2025-03-27T14:01:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
36. 2025-03-27T14:13:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
37. 2025-04-03T11:22:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
38. 2025-04-03T18:20:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
39. 2025-04-04T06:10:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)